Processo 212256/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 12:10
Autuado em 13/04/2011 12:10
Oficio de encaminhamento 029/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1177/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1177/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2012 Acórdão   1177/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADELAR AGNES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado JOSE REINOLDO OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 14:00 AR de devolução dos autos físicos
25/01/2012 08:04 do Protocolo nº 2555-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1945/11-CC-PF
11/01/2012 09:58 Juntada de AR ofício 1945/11-OCN-DCM
11/01/2012 09:56 Juntada de AR ofício 1943/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1943/ 2011 16/12/2011 
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1945/ 2011 16/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2012 398 Acórdão nº 1177/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2862/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7063/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 11:28 DP  
01/06/2012 08:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1469/2012 -
24/04/2012 15:35 S1C Acórdão nº 1177/2012 -
24/04/2012 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2012 -
24/04/2012 15:35 S1C Certidão de Publicação DETC nº 661/2012 -
22/03/2012 11:00 GCHEB  
14/03/2012 13:56 SMPjTC Parecer nº 3062/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela regularidade, cf. DCM.
08/12/2011 11:41 DCM Instrução nº 623/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
08/12/2011 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1943/2011 -
08/12/2011 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1945/2011 -
05/12/2011 15:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2862/2011 -
16/06/2011 19:44 DCM Instrução nº 3059/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
13/04/2011 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7063/2011 -

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